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Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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Dados dos ordenadores de despesa, do titular, e de diretores e responsáveis por atos de gestão |
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Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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Balanço Orçamentário |
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Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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Balanço Financeiro |
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Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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Balanço Patrimonial |
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Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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Demonstração das Variações Patrimoniais |
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Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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| 14 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
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Demonstração da Dívida Fundada |
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Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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Demonstração da Dívida Flutuante |
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Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL |
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Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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| 24 |
Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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| 27 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 28 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 29 |
Termo de conferência de caixa |
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Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 31 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 34 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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| 36 |
Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício |
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| 37 |
Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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| 38 |
Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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| 42 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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| 44 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 45 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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Mapa de obras |
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Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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