ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:
À Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras , subordinada diretamente ao Chefe do Executivo Municipal, compete: formular, aprovar, gerir, normatizar e fiscalizar a execução de programas, projetos e sistemas relativos à execução de obras e serviços de engenharia de infraestrutura urbana, orientar e gerir a execução de programas e projetos para a construção, manutenção e reforma de edifícios e equipamentos da Administração Pública Municipal, fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados; Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano; Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.
Legislação:
| WILLIAM SILVA DE SANTANA | |
 | Rua Severino Augusto de Miranda, S/N – Centro – Cep: 55755-000 |
 | (81) 3634-9156 |
 | 08:00 às 13:00 hs |
 | secretariaobras78@gmail.com |
